Renan devolve R$ 27 mil aos cofres públicos depois de usar avião da FAB para viagem particular

30/12/2013 - 17h02

• Política

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu aos cofres públicos quantia no valor de R$ 27.390,25 referente ao uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins particulares. A quantia foi paga hoje (30).
Segundo nota divulgada pelo gabinete da presidência do Senado, o valor dos gastos com a viagem foi calculado pela própria FAB e o pagamento feito por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Renan utilizou a aeronave para fazer uma viagem de Brasília a Recife no último dia 18.
Após a divulgação na imprensa de que Renan Calheiros viajou para a capital pernambucana para se submeter a duas intervenções estéticas – implantes de cabelo e cirurgia de pálpebra –, o presidente do Senado disse que consultaria a FAB para saber se o uso do avião tinha sido indevido. Agora, após a resposta da Força Aérea, ele decidiu recolher o valor aos cofres públicos.
Renan adotou a mesma postura em episódio anterior, quando utilizou aviões públicos para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na Bahia, em junho. As viagens de autoridades e chefes de poderes em aeronaves da FAB são autorizadas quando ocorrem a serviço e para levá-los para suas residências em outros estados.
Edição: Fábio Massalli
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Mais Médicos termina ano com mais de 6 mil profissionais; 131 em AL

Agência Brasil

Mais Médicos: 3 mil cubanos embarcam para Estados onde atuarão

O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas.

Após os protestos que tomaram o país, o governo assinou a Medida Provisória que implantou o Mais Médicos. O principal argumento era que o país sofre falta de médicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.

O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e adiaram a emissão do registro provisório.

Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória que instituiu o Mais Médicos.

O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o contrato de trabalho e, em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil.

Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao país por meio de um acordo do governo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Em novembro, cerca de 3 mil desembarcaram no Brasil. Houve situações em que sofreram hostilidades. Os médicos estrangeiros tiveram aulas de português e sobre as doenças mais frequentes nas regiões onde irão atender.

Após negociações, a medida provisória que instituiu o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, e transformada em lei. Na legislação, a emissão do registro provisório passou a ser responsabilidade do Ministério da Saúde.

O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.

Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

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