quarta-feira, 26 de junho de 2013

Deputado alagoano afirma que se enganou ao votar a favor da PEC 37

Em rede social, João Lyra (PSD) disse que pediu para anular o voto.
PEC 37 foi derrubada por 430 x 9 votos. Houve duas abstenções.

Do G1 AL
 
 
O deputado federal alagoano João Lyra (PSD) afirmou que houve um engano em seu voto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. O parlamentar apareceu na lista dos nove parlamentares que votaram a favor da lei que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria, que foi derrubada na terça-feira (25), com 430 votos contrários (veja como cada deputado votou).
Em rede social, deputado afirmou ter pedido correção do voto. (Foto: Reprodução/Twitter)Em rede social, deputado afirmou ter pedido
correção do voto. (Foto: Reprodução/Twitter)
A assessoria de imprensa do deputado federal informou que ele corrigiu o voto e está esperando o taquígrafo para encaminhar uma nota oficial à imprensa. Ainda de acordo com a assessoria, ele fez o uso do microfone na Câmara dos Deputados para se pronunciar sobre o equívoco.
Questionados por diversos seguidores em seu Twitter, Lyra respondeu que ocorreu um "engano" e que "o correto seria votar de acordo com o que foi decidido pela bancada do PSD".
Votação
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
tópicos:

sábado, 15 de junho de 2013

Collor na largada

O senador Fernando Collor de Melo (PTB) sai na frente para o governo alagoano, com 24% das intenções de votos, em pesquisa Vox Populi. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), tem 17%; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), 14%; o senador Benedito Lira (PP), 11%. Destes, nem Renan nem Palmeira serão candidatos.

(Extraído da matéria abaixo).


CONFIRA:

A coluna Panorama Político (15/06) do jornal O Globo (Ilimar Franco)

 

Vannuchi na mira
          Há críticas no Planalto a Paulo Vannuchi, recém eleito para a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Os seus ataques públicos à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no tema indígena, fez pouco sucesso na Esplanada. Mesmo que a postura diante do assunto divida o governo, o seu ataque público à porta-voz de uma das posições foi considerado equivocado.

Índio quer apito ou o pau vai comer
O governo Dilma decidiu que não irá tratar "no padrão amazônico" as duas etnias indígenas do Mato Grosso do Sul. Os guaranis-kaiowas e os terenas são considerados integrados à vida dita civilizada. O governo reconhece seu direito por terras, no limite de 2% do território estadual. Por isso, irá propor o pagamento de terra nua para os índios criarem cooperativas de trabalho e de produção, além de garantir assistência à saúde e escolas para seus filhos. Em outra frente, a União buscará democratizar a distribuição da ajuda federal entre os nativos, para evitar que se perpetue o "caciquismo" dos que são responsáveis pelo controle do dinheiro.

Não adianta esta quebra de sigilo. Sou homem de guerra, de batalha. Não vou desistir de minha candidatura.

Lindbergh Farias
Senador (PT-RJ), sobre a decisão do ministro José Dias Tofolli (STF) de quebrar seu sigilo bancário

Sintonia
O vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula combinaram, em almoço ontem, em São Paulo, que irão se reunir a cada 40 dias para discutir alanques estaduais. Avaliaram que ainda é cedo para bater o martelo nos estados.




Collor na largada
O senador Fernando Collor de Melo (PTB) sai na frente para o governo alagoano, com 24% das intenções de votos, em pesquisa Vox Populi. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), tem 17%; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), 14%; o senador Benedito Lira (PP), 11%. Destes, nem Renan nem Palmeira serão candidatos.

Serra, a esfinge
Os tucanos não acreditam que o ex-prefeito José Serra saia do PSDB para se lançar a presidente por outra legenda. Avaliam que com suas declarações ele quer se manter em evidência quando o partido vive seu melhor momento.

O vinho da Copa
Em jantar hoje em Brasília com integrantes do governo, organizadores da Copa das Confederações e parlamentares, será degustado pela primeira vez o vinho oficial da Copa do Mundo de 2014, o brasileiro Faces, da vinícola Lídio Carraro. Ele desbancou o chileno Concha e Toro. O champanhe será Moët & Chandon. O Brasil não conseguiu convencer a FIFA.

Sem muito sucesso
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), tem procurado deputados para apoiarem uma PEC de sua autoria que proíbe textualmente o casamento gay na Constituição.

Sonhar não custa nada
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, alinhado à reeleição de Dilma, quer contrapartida: que o PT não tenha candidato e apoie sua candidatura ao governo paulista. Acredita que os baixos índices dos petistas podem fazer o sonho virar realidade.
Os seguranças da Câmara passaram a seguir fielmente regra de só deixar entrar no plenário pessoas com crachá, a pedido da Mesa Diretora.

domingo, 9 de junho de 2013

PDT de Alagoas realizará Seminário em Penedo na sexta-feira

Lessa dá entrevista durante seminário em Palmeira dos Índios
Lessa dá entrevista durante seminário em Palmeira dos Índios
A Executiva Estadual do PDT de Alagoas vem realizando seminários para discutir a organização partidária nos poderes executivo e legislativo municipal do interior. Na próxima sexta-feira (7) o encontro será em Penedo e contará com transmissão ao vivo pela Rádio Legalidade de Alagoas.

O primeiro foi o Seminário de Organização Partidária e o papel dos eleitos realizado na cidade de Piranhas no dia 3 de abril envolvendo toda a região sertaneja, com propostas para os eleitos melhor administrar os seus mandatos e a responsabilidade para com o partido.

O segundo seminário foi na região agreste enfatizando o mesmo assunto e realizado no dia 2 de maio em Palmeira dos Índios.
O próximo será no município de Penedo no Baixo São Francisco onde se reunirão na próxima sexta-feira (7/6), os dirigentes regionais dos diretórios daquela região.
O presidente estadual do partido ex-governador Ronaldo Lessa, destaca a importância da implantação de políticas públicas eficiente e a conscientização política como meios de transformação social para a qualidade de vida da coletividade.
O Studio móvel da rádio Legalidade, que conta com o apoio de Manoel Miranda, Wagner Lima, Eliú Almeida e Eraldo José irá até Penedo para fazer a cobertura completa e a transmissão ao vivo dos acontecimentos e fatos. Link da rádio: http://radiolegalidade.com/alagoas/
Após o encerramento do evento será exibido um espetáculo teatral, com o título “O REVERTÉRIO”. Um monólogo do ator Naéliton Santos – secretário de cultura pedetista de Alagoas.
Local: Auditório da Casa de Aposentadoria, no Centro Histórico de Penedo. Praça Barão de Penedo, S/n Centro - Penedo – AL.

Programação

09:30h - ABERTURA: Composição da Mesa e Apresentação.

10:00 -TEMA: Organização Partidária e Mandatos Eletivos:

- O papel dos eleitos;
- Responsabilidade com o social;
- Responsabilidade e compromisso com o partido.

11:00h - Debate: Plenário

12:00h – Ato de filiação e posse da 1ª Direção Municipal da JSPDT de Penedo.

13:00h – Encerramento dos Trabalhos: (Síntese dos debates).

13:30h - Apresentação cultura do monologo O REVERTERIO com Naelinton.

14:00 - Almoço

terça-feira, 4 de junho de 2013

Servidores da Funasa desocupam prédio, mas mantêm vigília em AL

Grupo faz assembleia nesta terça-feira para definir rumos da mobilização.
Ministério da Saúde diz que não pode intervir antes do parecer da PGU.

Waldson Costa Do G1 AL 
Servidores públicos federais e índios ocuparam vários andares do prédio do Ministério da Saúde em Maceió (Foto: Cortesia/Roberto Miranda)Servidores públicos federais e índios ocuparam
prédio do Ministério da Saúde em Maceió
(Foto: Cortesia/Roberto Miranda)
Os servidores públicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Alagoas (Sintsep), desocuparam, no final da noite desta segunda-feira (3), o prédio onde funciona os serviços do órgão federal em Alagoas, mas mantiveram a mobilização em defesa da manutenção da gratificação que foi retirada dos salários há dois meses.

Segundo o presidente do Sintsep, Jorgelson Veras, a vigília continua e os servidores só voltarão ao trabalho após a Procuradoria-Geral da União (PGU) se pronunciar sobre o assunto autorizando o Ministério do Planejamento a retomar o pagamento. “Deixamos o prédio. Mas voltaremos a ocupá-lo nesta terça-feira. Lá faremos uma assembleia geral para definir os rumos da mobilização. Entretanto, posso adiantar que apenas uma resposta positiva da PGU pode terminar com os protestos”, falou, ao evidenciar que os servidores estão há dois meses solicitando a reposição da gratificação nos salários.

À reportagem do G1, a assessoria do Ministério da Saúde informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a revisão dos valores pagos aos servidores referente a indenização, espécie de gratificação. Na ocasião, o TCU reviu esses valores e constatou que eles já não eram mais devidos, resultando na exclusão do montante dos contra-cheques.
Assim, diante do impasse, o Ministério da Saúde destacou que aguarda a análise da Procuradoria-Geral da União (PGU). Ainda de acordo com o MS, caso a PGU entenda que o valor é devido e precisa ser devolvido aos servidores, o Ministério do Planejamento deverá autorizar o pagamento. Até que seja conhecido o parecer da PGU, o Ministério da Saúde acompanhará a situação, mas não deverá intervir no momento.
Entenda o caso
Os trabalhadores da Funasa dizem que o protesto acontece por causa da medida tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada das gratificações que somavam aos salários de algumas categorias do serviço público federal.

Segundo eles, os servidores da Funasa que estão lotados no Ministério da Saúde recebiam gratificação nos salários desde 2004. Mas o Ministério deixou de fazer o repasse há dois meses por causa da determinação do TCU. O repasse da Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde (Pasus) dado aos servidores é de cerca de R$ 1 mil, mas 94 pessoas estão sem receber há dois meses.

Em uma assembleia, realizada no último dia 27, os servidores decidiram pela mobilização da categoria para pressionar o Governo Federal. O sindicalista disse que já foram feitas várias reuniões com representantes do Ministério da Saúde, mas que nada foi resolvido.
veja também