Após absolvição, Collor pergunta: 'Quem me devolverá o que me foi tomado?'

 

Do UOL, em Maceió

28/04/201415h12 > Atualizada 28/04/201418h27

• Pedro França/Agência Senado

• Senador Fernando Collor (PTB-AL)

O ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (28) para comemorar a última absolvição no processo a que respondia no STF (Supremo Tribunal Federal) por acusações à época em que era presidente, e questionar: "quem vai me devolver o que me foi tomado?".
Collor citou que a "angústia" e o "padecimento" por 22 anos que acabaram na declaração de inocência pelos ministros na última quarta-feira (24). Collor foi absolvido pelo STF por falta de provas no processo em que era acusado de chefiar um esquema receber propina para facilitar licitações. 
"Após mais de duas décadas de expectativa e inquietações, de injustiças, quem poderá me devolver agora tudo que perdi? Quem poderá me devolver? A começar pelo meu mandato e o compromisso público que assumi, a tranquilidade perdida, a retratação proporcional, a injustiça sem culpa, vitimado sem dolo e responsabilidade por atos inventados", questionou.

Collor fala de 'padecimento' e 'angústia' antes de absolvição

Collor ressaltou que foi investigado em mais de 50 processos no Supremo. "O que nos resta agora é refletir, em que pese ter sido o homem público mais investigado do país. Fui absolvido de todas, absolutamente todas. Estou inocentados de todas a delações, repito: inocentados de todas as delações! A ninguém mais dado o direito de dizer o contrário ou fazer meras ilações", afirmou o senador.
O ex-presidente disse ainda que o estigma e a fama que lhe couberam nas últimas décadas serão superados. "Enquanto não fosse absolvido, cairia a pecha de réu, de acusado. A recorrente dúvida de todos a sua honestidade. Nada mais desumano para quem tem a consciência limpa e correta", disse.  

Ataque ao MPF

Collor aproveitou o discurso para atacar o MPF (Ministério Público Federal), que fez a denúncia julgada improcedente no STF. Para o senador, a denúncia foi feita com provas de "depoimentos adulterados e reportagens de revistas".

Julgamento do ex-presidente Collor no STF - 4 vídeos

• Relatora de processo justifica absolvição por falta de prova
• Defesa de Collor pede anulação do processo
• Promotora explica acusações contra o ex-presidente Collor
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"Quero ressaltar ao gravíssimo e tenebroso modus operandi do procurador [geral] da república que fez a denúncia, e o MPF que acolheu a sua peça e ofereceu ao STF. Refiro-me à (…) alteração dos depoimentos das supostas testemunhas, co-réus, na transcriação para os autos", disse.
O senador citou que a acusação usou um "depoimento mequetrefe" de um servidor de terceiro escalão para basear a acusação.
Segundo o político, na peça acusatória, termos importantes de depoimentos teriam sido omitidos --o que teria ocorrido para facilitar uma eventual condenação.
"Foi retirada a expressão 'grupo de amigos' em um dos depoimentos, com a clara e má intenção de dar a entender que teria havido um contato direito entre aquele personagem citado e o presidente. Omitiu também a expressão 'salvo engano' que atribuiu tal licitação à uma comissão específica. A retirada do termo tirou a dúvida, transformando-a em certeza", disse.
Na denúncia, Collor era acusado de chefiar um esquema de fraudes em licitação, com cobrança de propina a empresas de publicidade e propaganda vencedoras dos certames. 

Análise

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Collor ainda disse que o MPF cometeu crime de "falsidade ideológica" no caso da ação penal julgada na semana passada. "[Feito com um dolo disfarçado. A julgar por esse fato, se houve crime, atos delituosos, se houve conduta ilícita, esses foram cometidos pelo denunciante, o MPF", atacou.

Barbosa "sem liturgia"

O senador também alfinetou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que votou pela sua condenação, a quem faltaria "liturgia" para exercer o cargo.
"[Houve uma] tentativa do ministro em resumir, de forma desmerecedora, todo o enredo da ação e do julgamento, deturpando o relatório da relatora [ministra Carmem Lúcia]. O presidente do Supremo, sob sua ótica, de tudo que se apurou, restou apenas a relação dos crimes com a figura do presidente da República. Tudo baseado em aspas, mais que em indícios.
Collor ainda fez uma série de indagações a Barbosa. "A relatora se debruçou nos autos por sete anos, e todos os outros réus foram, sem exceção, inocentados pela Justiça Comum. De que provas fala ele? De que fala, senhor ministro? Que ordens ou determinações esperava encontrar o ministro? Se todos os acusados foram inocentados, a que fatos o ministro Joaquim Barbosa alega? Sinceramente não é esta a conduta da razoabilidade de um chefe de poder."

Relembre casos e polêmicas do ex-presidente Fernando Collor de Mello13 fotos

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Denúncias de corrupção: Com a revelação do Esquema PC, foi aberta uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso em junho de 1992 para averiguar o caso. Teve início uma série de denúncias contra Collor, como a confirmação de que uma empresa de PC Farias pagava as contas da Casa da Dinda, residência do presidente Sérgio Tomisaki/Folhapress

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Collor de Mello será julgado no STF por peculato e corrupção passiva

13/4/2014 13:25
Por Redação, com ABr - de Brasília

                 

Collor de Melo ainda pode ser preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em nota publicada na edição do Diário Oficial do Judiciário deste fim de semana, que o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva, será no próximo dia 24. As acusações recaem no período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992.
A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot, no processo.
De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.
Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.
Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.
“Não fora bastante a falta de mínimo suporte probatório que sustente a imputação, a denuncia é também omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirmou a defesa.

Grandes blocos desfilam hoje no Rio

   28/02/2014 17h10

• Rio de Janeiro

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Os orixás mandam seu axé para o carnaval de Rua do Rio de Janeiro, através do Bloco das Carmelitas, que desfila hoje (28), até as 19h, em Santa Teresa, com samba em homenagem às divindades do candomblé. Um dos blocos mais tradicionais da cidade, chega a reunir 10 mil foliões nas apertadas ladeiras do bairro.
No centro da cidade, saem o Bloco dos Aposentados (17h, na Rua Primeiro de Março), o Escorrega na Baba do Quiabo (18h, no Buraco do Lume, Rua Nilo Peçanha), o Molha o Pé das 8 (20h, na Rua Rodrigo Silva), e o Escorrega mas Não Cai (21h, também no Buraco do Lume).
Na zona sul, o Arpoador recebe o bloco Vem ni Mim Que Sou Facinha, com previsão de 30 mil foliões, a partir das 19h; o Bloco Virtual sai no Leme, também às 19h; a turma do Senta Que Eu Empurro abrilhanta o carnaval da Rua do Catete, a partir das 20h, e o bloco Rola Preguiçosa - Tarda mas Não Falha, às 20h, em Ipanema.
Na Tijuca, a Banda Cultural do Jiló anima a Rua Pinto de Figueiredo, a partir das 22h, com previsão de 2.500 pessoas. No Grajaú, tem Cata Latas do Grajaú, às 18h, na Praça Nobel, e a Turma dos 300, às 19h, na Praça Edmundo. E na Vila Isabel, o bloco Eu Sou Eu, Jacaré é Bicho D'água se concentra às 20h, na Rua Visconde de Abaeté.
Na zona norte, o Monarca do Irajá concentra a partir das 20h, na Estrada da Água Grande; o Boêmios do Méier sai às 19h, na Rua Constança Barbosa; e o Unidos do Chapadão batuca até as 22h, na Avenida dos Campeões, em Ramos.
A zona oeste tem o bloco Meia Dúzia de Gatos Pingados (19h, em Bangu), Geriatria e Pediatria (20h, em Campo Grande), Caldeirão do Coqueiro (21h, no Santíssimo), e em Pedra de Guaratiba desfilam o Bloco do Boi, Só Falta Você, às 18h; Boêmios do Catruz, também às 18h; e o Bloco das Piranhas do Jeffinho, às 20h.

Gravações da Justiça dão detalhes do atentado no Riocentro em 1981

Fantástico obteve depoimentos de testemunhas e participantes.
Ex-delegado diz que havia bomba no palco para atingir artistas.

Do G1, com informações do Fantástico

22 comentários

Novos depoimentos de testemunhas e participantes ajudam a Justiça a entender detalhes do atentado que ocorreu em 1981 no Rio Centro.
Com autorização, da Justiça, o Fantástico obteve acesso ao material, que é parte da mais completa investigação sobre o Caso Riocentro, iniciada dois anos atrás.
(veja vídeo ao lado)
Os relatos ajudam a esclarecer o caso, em que estão envolvidos grupos secretos, na tentativa de impedir o fim da ditadura militar. Com eles, o Ministério Público Federal (MPF) encontra detalhes do que aconteceu no Riocentro naquela noite, em que ocorria um show comemorativo ao dia 1º de Maio.
Um dos depoimentos é o do coronel reformado Wilson Machado, que nunca deu entrevistas sobre a explosão ocorrida dentro do carro em que ele estava na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. No banco do carona estava o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no veículo. Machado saiu ferido do episódio.
Em dezembro de 2013 e em janeiro passado, Machado disse ao Ministério Público Federal, que não estava envolvido com o atentado. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem pra mim”.

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Enquanto Wilson Machado nega envolvimento e até a existência de uma bomba, um ex-delegado afirma que havia um plano para que uma bomba fose colocada no palco para atingir os artistas.
'Peritos foram pressionados'
Para o procurador Antonio Passos, não há dúvidas de que o inquérito conduzido logo depois do atentado em 1981 foi direcionado para que as conclusões não chegassem aos autores do atentado.
“Peritos foram pressionados, testemunhas foram ameaçadas, provas foram suprimidas do local do crime. Então, a gente não tem dúvida de que a primeira investigação no Riocentro foi direcionada para que o caso fosse acobertado, que não se descobrisse a verdade”, disse.
'Alguma coisa subversiva'
Em 1981, o então capitão do Exército Wilson Machado era chefe de uma seção do  Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de inteligência e repressão da ditadura militar.  Segundo seu depoimento, a missão que recebeu do comando do DOI era simples: verificar se os artistas e os participantes falavam  “alguma coisa subversiva”.
Desde o primeiro inquérito, ainda em 1981, Machado sempre sustentou que ele e o sargento saíram do carro por alguns instantes depois de terem chegado ao Riocentro, e depois iriam estacionar normalmente. Ele teria ido ao banheiro e o sargento - conhecido no Exército como Wagner - aproveitou para procurar amigos com quem teria ficado de se encontrar.
Os dois voltaram ao carro e houve uma explosão -- que Machado diz não ter achado que se tratava de uma bomba. “Para mim não estourou bomba não, amigo”, disse. “Se você ver aí na declaração, não sei se está aí, quando eu fui interrogado, eu achava que tinha estourado o motor do carro”.
Testemunha
Mais de 30 anos depois do atentado, uma testemunha do caso criou coragem para falar ao MPF. Mauro Cesar Pimentel, dono do carro que aparece em uma imagem feita logo depois do atentado, foi localizado em 2011 pelo jornal "O Globo".
Ele disse não ter se pronunciado antes por medo, mas também conta ter visto o carro de Machado antes da explosão. “Eu olhei bem para dentro do carro e na traseira do carro, no vidro traseiro, que é baixa a traseira, eu vi dois cilindros idênticos ao que ele estava manipulando”, contou ele, referindo-se ao sargento Guilherme do Rosário.
Machado, que viu a declaração por meio do MPF, contesta a informação. “Duvido. Duvido!”, diz Machado.
Em depoimento, Pimentel diz ter visto a explosão e buscado ajuda. “Eu corri, corri e não achei ninguém. Voltei e falei, vou eu mesmo socorrer ele. Mas quando eu voltei, ele não estava mais lá (Machado). Já não estava ele e não estavam os dois cilindros na traseira do carro. Só ficou o sargento, que já estava morto”.
Em todos os depoimentos que deu até hoje, Machado afirma que não se lembra quem o socorreu e diz que o explosivo não estava no colo do sargento. Ele também mostra cicatrizes de que teria sido atingido no episódio.
Na época, a investigação concluiu que a bomba estava imprensada entre o banco e a porta do carona.
'Eu não podia deixar de cumprir a ordem'
O major reformado Divany Carvalho Barros, conhecido no Exército como "Dr. Áureo", admitiu, três décadas depois do atentado, que foi enviado ao Riocentro para recolher provas que pudessem incriminar o Exército. Divany afirma que recolheu de dentro do carro três objetos pertencentes ao sargento Rosário.
“Eu não podia deixar de cumprir a ordem. A caderneta com telefones, nomes, anotações. Peguei a caderneta, peguei uma granada defensiva que ele usava na bolsa que não explodiu. Peguei a pistola dele”, contou em depoimento ao MPF.
Em outro depoimento ao MP, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra contou que sua função era prender, no Riocentro, pessoas falsamente ligadas à explosão. No depoimento, ele revela a existência de mais uma bomba com um novo alvo – o palco e os artistas.
“Seria colocado no palco, justamente para atingir... A comoção seria a morte de artistas mesmo, né?”, diz o ex-policial.
Nenhuma bomba explodiu no palco. No entanto, além da que explodiu no pátio, outra foi atirada na casa de força do Riocentro, para cortar a luz e causar pânico nas mais de 20 mil pessoas que assistiam ao show, segundo os procuradores.
A viúva do sargento Guilherme do Rosário, Sueli José do Rosário, também guardou silêncio por mais de 30 anos, segundo disse ao MPF, por ter sido ameaçada.
“No dia que enterrei meu marido. No dia... Não deram tempo nem para eu chorar a morte do meu marido”, disse. Ela conta que a ameaça veio de alguém chamado de 'doutor Luiz', que teria dito que ela seria acompanhada e mencionado seus dois filhos. O MPF está investigando a identidade do homem.
Restaurante do Rio é peça chave
As investigações do Ministério Público Federal também estão mapeando a atividade dos grupos que lutaram contra o fim da ditadura. Na lista de endereços revelados pelas testemunhas, um restaurante na Zona Portuária do Rio é uma peça importante das investigações.
Segundo o MPF, coronéis e generais do Exército se reuniam no local para planejar os atentados. Depois, as ordens eram repassadas aos subalternos. Somente nos primeiros meses de 1980, foram 46 explosões atribuídas aos militares.
Boa parte dos atentados foi contra bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas. Uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, matou a secretária Lyda Monteiro.
Denúncia do MPF
Para o MPF, o coronel Wilson Machado, o ex-delegado Cláudio Guerra e os generais reformados Nilton Cerqueira e Newton Cruz, devem responder por tentativa de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos.
Nilton Cerqueira era comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e teria suspendido o policiamento no dia do show. Newton Cruz, que ainda foi denunciado por favorecimento, chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o MPF, ele soube do atentado com antecedência e nada fez para impedir.
Os outros denunciados pelo MPF são o major Divany, por fraude processual, e o general reformado Edson Sá Rocha, acusado de ter defendido um plano de atentado um ano antes, também no Riocentro - o único que se recusou a responder às pergundas do MPF.
Passados 33 anos do atentado, os procuradores alegam que o crime não prescreveu porque foi praticado contra o país. Além disso, não estariam cobertos pela Lei da Anistia, válida de 1961 a 1979.
A Justiça Federal ainda está analisando o novo inquérito para decidir se aceita a denúncia.
Procurados pelo Fantástico, o general Newton Cruz disse que já foi julgado e inocentado pelo Superior Tribunal Militar e pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Riocentro. A família do ex-delegado Cláudio Guerra disse que ele está doente e não poderia falar. Nilton Cerqueira e Sueli José do Rosário não quiseram dar entrevista para o Fantástico. Já o coronel Wilson Machado e o major reformado Divany Carvalho Barros foram procurados em casa e pelo telefone, mas não foram encontrados.
Veja o site do Fantástico

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Mandela deixa herança para família e partido; e nada para ex

Bens do líder morto em dezembro de 2013 somam 4,1 milhões de dólares

Guilherme Dearo, de

 

ris Jackson/Getty Images

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Nelson Mandela: testamento deixou bens para familiares e para o partido

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São Paulo - Nelson Mandela deixou dinheiro para sua família, para o partido Congresso Nacional Africano, mas nada para sua ex-esposa, Winnie.

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A família de Mandela se reuniu em Joanesburgo e ouviu à portas fechadas a leitura do testamento. Escrito em 2004, foi atualizado pela última vez em 2008.
Mais cedo, o inventário provisório dos bens de Mandela tinha calculado um montante de 4,1 milhões de dólares.
A grande polêmica foi a ausência de Winnie Madikizela-Mandela, que viveu com ele durante 38 anos. Eles só se divorciaram em 1996, após Winnie se envolver em algumas denúncias.
Até os filhos de sua última esposa, Graça Machel, receberão parte da herança. Ela foi casada em comunhão de bens com ele e, portanto, tem direito a metade dos bens.
Antes da morte de Mandela, familiares apareceram em público discutindo sobre a herança, o que foi visto como desrespeitoso.
Em 2013, duas filhas foram à justiça lutar pelo controle de milhões do pai.
O documento também indicou: cerca de 9 mil dólares para cada uma das duas universidades que ele frequentou e o mesmo montante para cada uma de suas três escolas. 
Sua assistente pessoal, Zelda La Grange, e a mulher que limpava a sua casa, Albertina Petro Dima, receberam cerca de 4500 dólares cada uma.

Royalties e propriedades

O testamento também definiu que os royalties dos livros de Mandela, como a autobiografia "Longo Caminho para a Liberdade", serão dados a um grupo previamente designado de pessoas da família de confiança.
Com esse grupo, também ficarão suas casas de Joanesburgo, Cidade do Cabo, Qunu e Mthatha.

África

O que pensam os africanos sobre o futuro sem Mandela

2 entre 3 africanos estão mais confiantes agora do que antes de Madiba chegar ao poder

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10 países e o futuro pós-Mandela

Dan Kitwood/Getty Images

São Paulo - Com a passagem do líder sul-africano (e de toda a África) Nelson Mandela, o que pensam os africanos sobre o futuro do continente? 
Segundo uma pesquisa da empresa Jana Mobile em 20 países africanos e divulgada pela CNN, eles estão mais otimistas. 2 entre 3 responderam que se sentem mais confiantes sobre o futuro agora do que antes de Mandela chegar ao poder.
Sobre suas principais preocupações, a corrupção está no topo da lista. A desigualdade é outra grande preocupação, ao lado da Aids.
Já sobre o futuro da África do Sul na percepção de todos os africanos, as coisas não são tão boas.
Menos da metade dos africanos disse que, sem Mandela, a África do Sul iria ser bem sucedida.
Outra metade disse que ela iria “brigar muito” para manter os avanços de Madiba. Por fim, 3% de pessimistas disseram que ela iria “falhar” sem Mandela.
Veja a seguir a opinião e a percepção do futuro pós-Mandela em dez países africanos:

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África, África do Sul, Nelson Mandela

A Internet e o pânico das TVs abertas

A Internet e o pânico das TVs abertas

 

29/1/2014 14:00
Por Altamiro Borges - de Brasília

 

A Suprema Corte dos EUA julga em abril um processo aberto pelas 4 maiores tevês do país contra a Aereo, uma pequena empresa que criou uma nova maneira de ver tv

O jornalista João da Paz, do sítio “Notícias da TV”, publicou nesta semana uma informação que deve causar pânico nos donos das emissoras de televisão no Brasil. Segundo revela, a Suprema Corte dos EUA julgará em abril um processo aberto pelas quatro maiores tevês do país (ABC, NBC, Fox e CBS) contra a Aereo, uma pequena empresa que criou uma nova maneira de assistir televisão. “O que a Aereo faz é pegar os sinais abertos dessas quatro emissoras com uma pequena antena moderna e retransmiti-los pela internet, dando ao telespectador a oportunidade de assistir a esses canais no computador, em tablets e em smartphones, com a opção de gravar e pausar programas. Tudo em alta definição”.
O novo serviço tende a promover uma hecatombe na forma de assistir tevê. O internauta faz a assinatura mensal no valor de US$ 8 (R$ 19,20) e tem a possibilidade de gravar um programa por vez, até o limite de 20 horas de armazenamento. Até o momento, os serviços da Aereo já estão disponíveis em 26 cidades do país, incluindo Nova York, Boston, Washington, Filadélfia e Dallas. Em outubro, o Wall Street Journal informou que somente em Nova Iorque já seriam de 90 mil a 135 mil assinantes. Diante do risco da acentuada queda de audiência e de recursos publicitários, as poderosas corporações alegam que a Aereo rouba o sinal e infringe direitos autorais.
Na titânica batalha jurídica em curso, a inovadora empresa até agora tem levado a melhor. Segundo informa João da Paz, “a Suprema Corte vai dar continuidade ao caso julgado na Segunda Corte de Apelação de Nova York, em abril de 2013, cujo resultado foi favorável à Aereo. Os juízes de Nova York entenderam que o serviço prestado pela empresa é legal. O criador e diretor-executivo da Aereo, Chet Kanojia, de 43 anos, disse em comunicado após essa decisão que ‘esperamos apresentar nosso argumento na Suprema Corte, certos de que o mérito do caso irá prevalecer’”.
A empresa conta com um trunfo nesta batalha. O magnata da comunicação Barry Diller, ex-diretor da Paramount e da Fox, decidiu apostar no negócio inovador. Ele hoje comanda a empresa de internet InterActive Corporation e tem uma fortuna calculada em US$ 2,8 bilhões. “Diller é um dos principais investidores da Aereo.
Neste mês, mesmo em meio a esse tumulto, ele conseguiu atrair US$ 34 milhões para financiar a expansão da empresa. ‘Passamos por três julgamentos em 2013 e em todos eles as Cortes Distritais decidiram que o nosso negócio é perfeitamente legal’… Ele calcula que o Aereo poderia ter entre 10 milhões e 20 milhões de assinantes se pudesse operar amplamente, sem restrições”.
A batalha, porém, será prolongada e sangrenta. “As quatro emissoras agem agressivamente contra Aereo. A CBS é bem enfática sobre o assunto e se posicionou de forma direta em comunicado. ‘Nós acreditamos que o modelo de negócios da Aereo é alicerçado em roubo de conteúdo’, diz a emissora de maior audiência dos EUA. A Fox se mostrou mais radical, ameaçando ir para a TV por assinatura se a Aereo vencer na Suprema Corte. Quem também comprou a briga das emissoras, e adotou um tom tão agressivo quanto, foram as ligas esportivas NFL (futebol americano) e MLB (beisebol). Ambas têm acordos bilionários com os canais abertos e divulgaram nota afirmando que vitória da Aereo vai prejudicar os negócios”.
As quatro redes inclusive já trabalham com um plano B para a hipótese da Aereo vencer a batalha jurídica. Elas planejam mudar a forma como emitem seus sinais, com o objetivo de impedir que as antenas da Aereo os captem. “Outro problema para os canais abertos, se derrotados na Suprema Corte, será lidar com as operadoras de TV por assinatura, que pagam preços altos para ter NBC, ABC, Fox e CBS em seus pacotes. A decisão judicial a favor da Aereo pode mudar esse tipo de negócio”. O clima é de guerra nas tevês abertas dos EUA.
A inovação da Aereo, mais um fruto da revolução informacional promovida pela internet, coloca em perigo o modelo de negócios das poderosas redes que exploram as concessões públicas de televisão. Caso vingue nos EUA, a experiência rapidamente deverá se espalhar pelo mundo – atingindo, também, o Brasil. Desta forma, mais uma vez a internet ameaçará o império da TV Globo e outras emissoras da tevê aberta!
Altamiro Borges, é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro

Entenda a crise econômica e política na Argentina

Entenda a crise econômica e política na Argentina

   Peso argentino desabou 11% no dia 23, na maior queda diária desde 2002.
Especialistas veem falta de credibilidade e modelo Kirchner como culpados.

Darlan Alvarenga e Juliana Cardilli Do G1, em São Paulo

 

A forte desvalorização do peso nos últimos dias levantou ainda mais dúvidas sobre a situação econômica da Argentina, que tem se agravado nos últimos meses com a disparada da inflação e a redução drástica das reservas internacionais. Apesar de ter avançado em alguns aspectos sociais, o governo de Cristina Kirchner não conseguiu, até o momento, reverter a derrocada financeira nem resgatar a confiança dos investidores, ainda traumatizados pelo megacalote de 2001. No quadro político, a presidente tem perdido popularidade. A derrota do seu partido nas eleições legislativas de 2012 aponta que a sucessão presidencial em 2015 está comprometida.
O G1 ouviu diversos especialistas das áreas de economia e política para entender a origem da crise econômica argentina, avaliar as políticas do atual governo e traçar um panorama do que pode acontecer com o vizinho brasileiro nos próximos meses.

Em 2001, a Argentina anunciou um megacalote em sua dívida pública, de cerca de US$ 100 bilhões, em meio a uma grave crise econômica e política. A decisão abalou a confiança dos investidores e afastou empresas estrangeiras, fazendo o país ter dificuldades para conseguir dólares. A economia perdeu competitividade, e a entrada de moeda via exportações também caiu.
Com isso, a Argentina não consegue mais financiar as suas contas externas, e o volume de reservas internacionais – espécie de "poupança" em moeda estrangeira contra crises – vem caindo. Neste início de ano, o volume dessas reservas, que era de US$ 43 bilhões há 1 ano, caiu para menos de US$ 30 bilhões. As reservas internacionais brasileiras, para efeitos de comparação, somam mais de US$ 370 bilhões.
Em 2005, no governo de Nestor Kirchner, o país tentou recuperar credibilidade oferecendo a quem tinha sido prejudicado pelo calote pagamentos com descontos acima de 70%, a serem feitos em 30 anos. Mais de 90% dos credores aceitaram a proposta do governo, mas ações de quem rejeitou o acordo ainda correm em tribunais internacionais.
"De certa forma, a crise de 2001 nunca foi resolvida totalmente, pois parte dos credores não aceitou o calote e foi para a Justiça, o que impede até hoje o país de levantar fundos internacionais de ajuda", afirma Carlos Stempniewski, economista e professor de Comércio Exterior das Faculdades Rio Branco.

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Para tentar mudar a situação, o governo adotou diversas medidas que restringem a saída de dólares do país: aumentou impostos sobre gastos no cartão de crédito no exterior, passou a exigir aprovação do banco central para compra de dólar para turismo e impôs restrições ao comércio online.
Com a falta de dólares no mercado, a cotação disparou. Em 23 de janeiro, o peso argentino desabou 11%, a oito pesos por dólar, na maior queda diária desde a crise de 2002. Fora do mercado oficial, no paralelo – que escapa às muitas restrições do governo –, a cotação está ainda mais alta: era de 10 pesos por dólar, tendo se popularizado a expressão "dólar Messi", em referência ao número da camisa do jogador, e já passou a ser negociada por 13 pesos.
A falta de confiança no sistema financeiro do país é enorme, e a "poupança" dos argentinos passou a ser juntar e guardar dólares em casa, o que faz a moeda disparar ainda mais, para desespero do governo. "O que aconteceu foi uma rendição à realidade. O governo que dizia o tempo todo que não iria desvalorizar o câmbio. Na prática, começou a ceder", diz Leonardo Trevisan, que é professor de economia internacional da PUC São Paulo.
"Restou pouco espaço para mágica. Não tem mais o que proibir. Já proibiram tudo por lá. Chegaram ao ápice de controlar até as compras online", diz Carlos Stempniewski. "Pode-se prever mais desvalorização e mais turbulência. É um cenário preocupante que vai exigir remédios amargos que governos populistas resistem a aplicar", completa o economista.
As medidas afetam, além da população, também as empresas argentinas. Para evitar que a balança comercial fique negativa – quando a importação é maior que a exportação –, quem quiser importar precisa compensar com uma exportação no mesmo valor. Há empresas de peças de automóveis, por exemplo, exportando vinhos. Essa política, no entanto, também é responsável por reduzir ainda mais a confiança dos investidores estrangeiros, que se afastam do país e não colocam dólares para dentro da fronteira.
Na sexta-feira, 24 de janeiro, o governo argentino anunciou um relaxamento das medidas de controle e disse que permitirá a compra de divisas estrangeiras pela população para posse e economia. A medida, no entanto, pode ter pouco efeito, visto que os dólares têm sido escassos no país.

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A economia pouco competitiva também levou às alturas a taxa de inflação. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec), órgão oficial do governo, a inflação terminou 2013 em 10,9%. Há suspeitas, no entanto, de que os números têm sido maquiados. Segundo as principais consultorias independentes argentinas, a inflação anual foi de pelo menos 28%.
"Nem o governo acredita nesse índice. A maior prova são os aumentos salariais para os sindicatos amigos. Os caminhoneiros, por exemplo, receberam em outubro reajuste de 25%", afirma o professor Leonardo Trevisan, lembrando que os indícios de maquiagem nos dados oficiais levou a revista "The Economist" a excluir os números do governo argentino das suas publicações.
O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu no início de 2013 uma declaração de censura contra a Argentina por considerar insuficiente a melhoria de qualidade dos dados oficiais do país, pedida pelo fundo desde setembro de 2012.
Em junho do ano passado, os preços de 500 produtos foram congelados e tabelados como tentativa de controlar a crescente inflação. Grande exportadora histórica de commodities, a Argentina está importando produtos básicos para conter a alta de preços. Recentemente, o país anunciou que iria comprar tomates do Brasil.
"O dólar não pode ter um valor que o governo imagina que ele tem. Mas se deixar o câmbio livre, a pressão inflacionária será ainda mais forte. Como o governo não quer mudar o modelo econômico, ele cede um pouco no câmbio e aperta do outro lado, como acaba de fazer ao restringir as compras online", afirma Leonardo Trevisan.

Leonardo Trevisan, da PUC, explica que, mesmo com uma economia pouco industrializada e baseada na exportação de carne, soja e trigo, a Argentina conseguiu de fato uma melhora nos primeiros anos após a moratória. "Apesar da forte pressão contra a classe média, que compra cada vez menos, de fato há hoje uma distribuição de renda muito mais significativa. Quase 12% dos argentinos muito pobres deixaram a linha de pobreza desde 2004. Mas este tipo de modelo cobra o seu preço, basta ver o que acontece no setor de energia", afirma o professor, citando os recentes blecautes. "Há 25 anos não se constrói nenhuma nova usina de geração de energia na Argentina".
"A família Kirchner entrou pisando no acelerador e a forte demanda externa por commodities ajudou muito a encobrir os problemas. Mas aí veio a crise financeira de 2008, 2009, a China passou a comprar menos, o dólar ganhou força no mercado internacional e agora a conta está chegando", afirma o economista Celso Toledo, da LCA, em referência ao período entre 2004 e 2007, com o presidente Néstor Kirchner, marcado por taxa de crescimento acima de 6% e crescimento das reservas internacionais.
"O fato concreto é que a Argentina não possui uma estrutura produtiva diversa e competitiva capaz de gerar superávits na conta corrente do país (quando há mais dinheiro entrando no país do que saindo)", avalia Cristina Helena Pinto de Mello, professora de Economia da ESPM.
Além da falta de investimento e da dificuldade de atrair capital estrangeiro, analistas apontam uma regressão institucional no país. "O que está faltando na Argentina são instituições sólidas e confiáveis, e regras confiáveis. É o único país do mundo de renda média baixa que faz maquiagem de dados econômicos", afirma Rodrigo Zeidan, professor de economia e finanças da Fundação Dom Cabral.

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A situação do governo Kirchner se complicou em outubro de 2012. Cristina, que já enfrentava uma oposição mais forte, com diversas críticas ao seu governo, sofreu um revés nas eleições legislativas, quando sua coalizão perdeu nos principais distritos – apesar de manter a maioria no Congresso.
"Com o resultado, o governo não tem maioria parlamentar que permita uma reforma para a reeleição de Cristina pela segunda vez. Com isso, ela encerra sua presidência em 2015", diz Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.
A ausência da presidente na campanha, as dúvidas sobre seu verdadeiro estado de saúde – ela ficou afastada para uma cirurgia de drenagem de um hematoma cerebral –, as incertezas sobre a economia do país e o medo da violência pesaram na hora do voto, fazendo do pleito para legisladores uma prévia das eleições presidenciais de 2015.
Cristina retomou seus compromissos semanas após a eleição, em 18 de dezembro de 2013. Na data, anunciou novos ministros da Economia e da Agricultura – medida que surpreendeu a imprensa local.
"Ela fez uma reforma ministerial importante. Colocou pessoas de confiança, mas que tem independência, voo próprio. O kirchnerismo tem uma forte influência do presidente nas decisões cotidianas. Agora ela nomeou pessoas com maior capacidade de gestão e mais independentes", explicou o professor Luis Fernando Ayerbe.

Logo após a reforma ministerial, Cristina saiu de cena e ficou mais de um mês sem aparições públicas – um contraste com a personalidade midiática e a agenda de intensas atividades. No período, passou férias em sua casa em El Calafate, no sul do país, e fez despachos internos na Casa Rosada.
Marcos Castrioto de Azambuja, que já foi embaixador do Brasil na Argentina e na França e é membro do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), acha que a mudança de perfil se deve a uma consciência de Cristina de que o modelo utilizado por ela se esgotou.
"Como ela estava jogando não estava dando certo. Sua popularidade está caindo. Ela teve um susto relacionado à saúde, um problema que podia ser muito sério, deu a ela a ideia da precariedade das coisas", disse. “É um problema de quem vive um fim de festa, fim de feira. O mundo vai pior hoje do que nos anos iniciais do Néstor Kirchner, quando os países de commodities tiveram seu mercado imensamente ampliado. Hoje há uma diminuição real da capacidade de crescer".
A falta de credibilidade do governo também tem influência no posicionamento da presidente. Segundo o embaixador, a Argentina cometeu "um pecado muito grave da mentira sistemática dos números da economia". "Ninguém acredita no que sai da boca dela [Cristina]. Há uma presunção de que tudo é uma mentira. Agora ela se deu conta que tem menos tempo, menos prestígio e menos pano de onde cortar. O que faz ela sobreviver é que na Argentina não há alternativa ao peronismo", afirmou.
Para o professor Ayerbe, tanto a saída de cena quanto a reforma ministerial evidenciaram a necessidade da presidente de focar na sucessão. "A situação está difícil para o kirchnerismo. Para o governo agora a questão é viabilizar uma candidatura própria, apesar dos percalços econômicos".

Os problemas, para o embaixador Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap, criam um clima perturbador no país. "A Argentina talvez seja o país da América do Sul em que haja mais chance da vitória da oposição – se bem que os dois principais candidatos saíram mais ou menos do setor que era anteriormente do governo" explica. "A derrota do governo é muito forte, e sem dúvida o novo presidente vai herdar uma situação difícil".
Os dois principais nomes da oposição são Sergio Massa, ex-prefeito de Tigre e deputado eleito pela província de Buenos Aires, e Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires que já lançou sua candidatura à presidência para 2015.
Os analistas concordam que Cristina enfrenta sérias dificuldades para ter um sucessor com chances de vitória. Deste modo, a oposição tem amplas chances, apesar de não haver nenhum candidato com grande promessa de renovação.
"A ideia geral é que o kirchnerismo sai em 2015. Eles não têm um candidato que seja viável eleitoralmente. Isso só seria possível se a situação estivesse muito boa, como foi o caso de Lula e Dilma no Brasil em 2010. Para construir um candidato viável, é preciso gerar melhoras. E esse ano vai ser um ano de baixo crescimento", explica o professor Luis Fernando Ayerbe.
Para o embaixador Azambuja, o que faz Cristina ter sobrevivido aos últimos anos é que na Argentina não há alternativa política ao peronismo – corrente da qual ela é a mais recente "encarnação". Além disso, a crise nos setores populares tem sido menor que nos médios e altos. "O peronismo é uma grande ameba, governa às vezes para a esquerda, às vezes para a direita, mas é a força motriz da Argentina. Não há como escapar desta grande ameba que vai mudando de forma, que reúne nacionalismo, populismo e estadismo com doses maciças de corrupção".
"As diversas modalidades de peronismo são muito poderosas. Não se viu até hoje uma força verdadeiramente independente do peronismo", afirma o embaixador Ricupero. Para ele, mesmo com uma derrota nas próximas eleições, o kirchnerismo não deve ser visto como derrotado. "A Cristina já tem um certo esquema de sucessão, com seu filho, com a juventude. É difícil imaginar que o kirchnerismo desapareça".

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Quando Cristina conseguiu voltar do afastamento médico e realizou a mudança inesperada de gabinete – que levou o foco do país novamente para as iniciativas presidenciais – novos problemas surgiram, criando uma sensação de crise. Um deles foi a greve de policiais, que resultou em protestos da categoria e saques generalizados no interior do país. Pelo menos nove pessoas morreram em enfrentamentos. 
"Ela estava saindo da doença, tinha nomeado o novo gabinete, era uma fase que aparecia como de retomada, e acontece algo assim, que cria um clima de insegurança. Ficou mal para ela", analisa o professor Ayerbe.
O embaixador Ricupero, entretanto, lembra que graves protestos e saques não são inéditos na Argentina, apesar da gravidade da situação. "As pessoas se alarmam muito quando isso acontece, mas talvez em outro país fosse um sinal muito mais grave. Evidentemente é grave, mostra uma deterioração muito séria da coesão nacional, da capacidade dos governos de controlar o que está acontecendo. Mas é um fato que se repete há muito tempo", explicou.
Para o embaixador Azambuja, é preciso lembrar que o descontentamento na Argentina é um estado permanente. "A Argentina é um país de insatisfeitos, há uma sensação de que perdeu o bonde da historia, uma irritabilidade, uma frustração. Você tem essas greves todas, mas como não há caminho, não há alternativas".

Desde 2009, o governo argentino e o grupo de comunicação Clarín estão em uma batalha judicial para a colocação em vigor da Lei de Meios, que obriga a empresa a se desfazer de várias de suas posses. No fim de 2013, a Suprema Corte da Argentina declarou a lei constitucional.
O jornal, que já fazia oposição ao governo Kirchner, passou a viver praticamente em guerra com a presidente durante os anos de brigas judiciais. Para os especialistas, entretanto, a parte mais grave da disputa já passou, e não deve influenciar o governo no futuro próximo.
"Há muita controvérsia com a Lei de Meios, mas quando ela foi apresentada passou tranquilamente, foi aprovada sem problemas. Quando começou a se caracterizar esse conflito, começou a se associar que ela era para prejudicar o grupo Clarín, criou-se a polêmica, a lei foi contaminada", explica o professor Luis Fernando Ayerbe. "Mas isso agora terminou. O grupo está fazendo um ajuste, o governo vai aprovar, e o conflito não deve ser mais tão grave, apesar de o Clarín continuar na oposição".

A forte desvalorização do peso argentino nos últimos dias é um indicativo de esgotamento do modelo econômico e da série de medidas lançadas pelo governo de Cristina Kirchner. Para os especialistas ouvidos pelo G1, a situação pode estar perto de entrar em um caminho sem volta, de consequências preocupantes.
Ainda que o cenário atual seja o resultado do acúmulo de crises e de problemas antigos não resolvidos, os analistas destacam que a situação das reservas internacionais se agravou no  comando de Cristina, quando as receitas com exportações deixaram de ser suficientes para garantir o equilíbrio das contas.
"O conjunto da obra é até pior do que o de 2001. A dinâmica inflacionária, no nível em que está, só se rompe com um choque, não tem choro nem vela. Eu diria que a chance de ter uma recessão daquelas em que o PIB cai 4% nos próximos anos é de quase 80%", diz o economista Celso Toledo, da LCA. "O triste é que já aconteceu com eles. Historicamente, todos os males da Argentina são iguais aos do Brasil, mas um pouco piores. Do governo militar ao plano de estabilização".
A receita econômica para situações como a da Argentina costuma, invariavelmente, incluir a adoção de medidas como desvalorização cambial, mudanças tributárias, aumento na taxa de juros e controle dos gastos públicos. "A Argentina pode dar a volta por cima, basta seguir a cartilha. Vai doer, mas olha o que está acontecendo com países como Grécia e Portugal", diz Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral.
Para os analistas, entretanto, o cenário político com vista às eleições presidenciais de 2015 continuará se impondo, com poucas chances de uma mudança de rota na política econômica no curto prazo. Para eles, caso o cenário internacional não se altere muito, a tendência é que a crise não melhore nem se intensifique.
Para o embaixador Rubens Ricupero, a atual realidade lembra crises do passado, mas sem tanta gravidade. "Não há perspectiva de melhora econômica e política. Há fatores que podem complicar a situação, como o julgamento sobre a dívida externa argentina. O tempo vai se esgotando, a situação é grave, mas ainda não se chegou a um colapso do sistema, como já ocorreu antes".
Para o professor Luis Fernando Ayerbe, há um consenso até mesmo na oposição de que a situação não vai piorar – mas grandes mudanças também não são esperadas. "O governo não vai gerar uma alternativa que melhore a situação econômica. O que se discute é levar as coisas até o final do mandato".
A capacidade de flutuação do país, de conseguir manter-se entre diversas crises, é lembrada por Azambuja. "A Argentina surpreende pelo que não conseguiu fazer, por não ter aproveitado oportunidades extraordinárias. É intrinsecamente um país rico. O que surpreende não é que ela vá mal, mas como ela não consegue ir bem. O país não seguirá muito bem, mas não se prepare para nenhum colapso. Não devemos subestimar a Argentina".