O ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN-AL) voltou a trabalhar nesta quarta-feira (29) em Maceió como delegado-adjunto usando uma tornozeleira para monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória. Ele responde a processo por homicídio e obteve liberdade no último dia 16.
Segundo a Polícia Civil de Alagoas, o ex-deputado vai trabalhar na Delegacia de Acidentes de Trânsito, conforme determinação do diretor metropolitano da Polícia Civil, Arnaldo Soares. A portaria de designação ao cargo foi publicada nesta quarta no Diário Oficial do estado.
Em razão da tornozeleira, Tenório não tem permissão para deixar a capital alagoana e tem de se recolher ao local onde mora todos os dias antes das 20h.
A cúpula do órgão entendeu que seria uma delegacia neutra, depois que pessoas próximas ao ex-deputado informaram que ele correria risco caso voltasse para um distrito policial, informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil.
O G1 entrou em contato com a delegacia. O escrivão de plantão informou que Tenório compareceu nesta quarta e se apresentou ao delegado titular, Fernando Tenório, mas que já havia ido embora e não concederia entrevista.
Habeas corpus
O advogado Fábio Gomes, que representa o ex-deputado, afirmou ao G1 que ainda nesta semana deve entrar com novo habeas corpus para que a obrigatoriedade da tornozeleira também seja revogada. “Ele é réu primário, compareceu a todos os atos do processo, não tinha sequer requisitos para estar em prisão preventiva, isso é desproporcional”, afirmou.
Sobre os dois processos a que ele responde por homicício, o advogado afirma que seu cliente “nega veementemente as acusações”. “Não existe nada contra ele. Tanto que denúncias tramitaram no STF [Supremo Tribunal Federal] enquanto ele exerceu o cargo e nunca foi proposta ação penal contra ele. Não há indício nenhum de provas. As denúncias dos dois processos são baseadas em depoimentos de pessoas que foram presas por ele durante o tempo em que ele era delegado”, completou.
Acusações
Tenório foi preso em fevereiro de 2011 em Brasília, acusado de ser o mandante de dois assassinatos. Um ocorrido em Maceió em 1996, em que é acusado de ser o mandante da morte do cabo José Gonçalves, e outro em 2005, o assassinato de Cícero Sales Belém. O MP afirma que o cabo trabalhava para Tenório, que atuava como delegado à época e que Cícero teria sido morto em uma "queima de arquivo".
De acordo com a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, que concedeu a liberdade provisória, o ex-deputado precisa cumprir exigências enquanto permanece em liberdade monitorada: comparecer mensalmente ao juiz todo o 1º dia útil para informar e justificar sua atividades.
Também está proibido de circular em local onde residam familiares da vítima, para evitar qualquer situação de embaraço e de ausentar-se da Comarca de Maceió, sem prévio aviso e a devida autorização judicial. É obrigado a permanecer em sua casa no período noturno das 20h até 6h.
Segundo a Polícia Civil de Alagoas, o ex-deputado vai trabalhar na Delegacia de Acidentes de Trânsito, conforme determinação do diretor metropolitano da Polícia Civil, Arnaldo Soares. A portaria de designação ao cargo foi publicada nesta quarta no Diário Oficial do estado.
Em razão da tornozeleira, Tenório não tem permissão para deixar a capital alagoana e tem de se recolher ao local onde mora todos os dias antes das 20h.
A cúpula do órgão entendeu que seria uma delegacia neutra, depois que pessoas próximas ao ex-deputado informaram que ele correria risco caso voltasse para um distrito policial, informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil.
O G1 entrou em contato com a delegacia. O escrivão de plantão informou que Tenório compareceu nesta quarta e se apresentou ao delegado titular, Fernando Tenório, mas que já havia ido embora e não concederia entrevista.
Habeas corpus
O advogado Fábio Gomes, que representa o ex-deputado, afirmou ao G1 que ainda nesta semana deve entrar com novo habeas corpus para que a obrigatoriedade da tornozeleira também seja revogada. “Ele é réu primário, compareceu a todos os atos do processo, não tinha sequer requisitos para estar em prisão preventiva, isso é desproporcional”, afirmou.
Sobre os dois processos a que ele responde por homicício, o advogado afirma que seu cliente “nega veementemente as acusações”. “Não existe nada contra ele. Tanto que denúncias tramitaram no STF [Supremo Tribunal Federal] enquanto ele exerceu o cargo e nunca foi proposta ação penal contra ele. Não há indício nenhum de provas. As denúncias dos dois processos são baseadas em depoimentos de pessoas que foram presas por ele durante o tempo em que ele era delegado”, completou.
Acusações
Tenório foi preso em fevereiro de 2011 em Brasília, acusado de ser o mandante de dois assassinatos. Um ocorrido em Maceió em 1996, em que é acusado de ser o mandante da morte do cabo José Gonçalves, e outro em 2005, o assassinato de Cícero Sales Belém. O MP afirma que o cabo trabalhava para Tenório, que atuava como delegado à época e que Cícero teria sido morto em uma "queima de arquivo".
De acordo com a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, que concedeu a liberdade provisória, o ex-deputado precisa cumprir exigências enquanto permanece em liberdade monitorada: comparecer mensalmente ao juiz todo o 1º dia útil para informar e justificar sua atividades.
Também está proibido de circular em local onde residam familiares da vítima, para evitar qualquer situação de embaraço e de ausentar-se da Comarca de Maceió, sem prévio aviso e a devida autorização judicial. É obrigado a permanecer em sua casa no período noturno das 20h até 6h.
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