Servidores da Funasa desocupam prédio, mas mantêm vigília em AL

Grupo faz assembleia nesta terça-feira para definir rumos da mobilização.
Ministério da Saúde diz que não pode intervir antes do parecer da PGU.

Waldson Costa Do G1 AL 

Servidores públicos federais e índios ocuparam
prédio do Ministério da Saúde em Maceió
(Foto: Cortesia/Roberto Miranda)

Os servidores públicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Alagoas (Sintsep), desocuparam, no final da noite desta segunda-feira (3), o prédio onde funciona os serviços do órgão federal em Alagoas, mas mantiveram a mobilização em defesa da manutenção da gratificação que foi retirada dos salários há dois meses.

Segundo o presidente do Sintsep, Jorgelson Veras, a vigília continua e os servidores só voltarão ao trabalho após a Procuradoria-Geral da União (PGU) se pronunciar sobre o assunto autorizando o Ministério do Planejamento a retomar o pagamento. “Deixamos o prédio. Mas voltaremos a ocupá-lo nesta terça-feira. Lá faremos uma assembleia geral para definir os rumos da mobilização. Entretanto, posso adiantar que apenas uma resposta positiva da PGU pode terminar com os protestos”, falou, ao evidenciar que os servidores estão há dois meses solicitando a reposição da gratificação nos salários.

À reportagem do G1, a assessoria do Ministério da Saúde informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a revisão dos valores pagos aos servidores referente a indenização, espécie de gratificação. Na ocasião, o TCU reviu esses valores e constatou que eles já não eram mais devidos, resultando na exclusão do montante dos contra-cheques.

saiba mais

• Servidores da Funasa ocupam sede do Ministério da Saúde em Alagoas
• Funcionários terceirizados da Semed protestam contra salários atrasados
• Trabalhadores de usina bloqueiam BR-104 por salários atrasados em AL

Assim, diante do impasse, o Ministério da Saúde destacou que aguarda a análise da Procuradoria-Geral da União (PGU). Ainda de acordo com o MS, caso a PGU entenda que o valor é devido e precisa ser devolvido aos servidores, o Ministério do Planejamento deverá autorizar o pagamento. Até que seja conhecido o parecer da PGU, o Ministério da Saúde acompanhará a situação, mas não deverá intervir no momento.
Entenda o caso
Os trabalhadores da Funasa dizem que o protesto acontece por causa da medida tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada das gratificações que somavam aos salários de algumas categorias do serviço público federal.

Segundo eles, os servidores da Funasa que estão lotados no Ministério da Saúde recebiam gratificação nos salários desde 2004. Mas o Ministério deixou de fazer o repasse há dois meses por causa da determinação do TCU. O repasse da Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde (Pasus) dado aos servidores é de cerca de R$ 1 mil, mas 94 pessoas estão sem receber há dois meses.

Em uma assembleia, realizada no último dia 27, os servidores decidiram pela mobilização da categoria para pressionar o Governo Federal. O sindicalista disse que já foram feitas várias reuniões com representantes do Ministério da Saúde, mas que nada foi resolvido.

tópicos:

• Alagoas,
• Maceió,
• Ministério da Saúde

veja também

• Defeito em sistema impede emissão de cartões do SUS em Maceió

  Após atualização de dados, sistema de cadastros sai do ar com frequência. Apesar das dificuldades, coordenadora diz que serviço não foi interrompido.
  22/04/2013
• São João de Maceió terá atrações em 36 bairros da capital, diz prefeito

  Festejos acontecerão em pólos descentralizados de 21 a 30 de junho. Organizadores estimam a participação de artistas do âmbito local e nacional.
  03/06/2013
• 

  Mãe de jovem torturado em Maceió diz estar sendo ameaçada por PMs
  03/06/2013
• 

  Exército de AL reforça segurança na Copa das Confederações